Jonas Donizette

"O deputado Jonas Donizette defende a PEC 45/2019, destacando a isenção de impostos para itens essenciais como cesta básica e proteína animal. Ele critica a tentativa de incluir produtos industrializados na cesta básica e se opõe a estabelecer teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar. O PSB orienta voto 'não' à proposta de alteração, alinhando-se à defesa do consumidor e da soberania nacional."

"O deputado Jonas Donizette critica a inclusão de refrigerantes na cesta básica com alíquota zero, defendendo que apenas produtos essenciais como carnes e açúcar para uso doméstico devem ser beneficiados. Ele orienta o voto 'não' à proposta, argumentando que não cabe estabelecer teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar, pois isso não foi feito para outras alíquotas. O posicionamento é contra a ampliação dos benefícios fiscais para bebidas açucaradas, alinhando-se à defesa do trabalhador e combate a privilégios."

"O deputado Jonas Donizette defende a PEC 45/2019, argumentando que produtos essenciais como cesta básica e proteína animal devem ter imposto zero. Ele critica a proposta de incluir açúcar na cesta básica, comparando-o a produtos industrializados, e rejeita a fixação de teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar. Seu posicionamento é favorável à reforma, com foco em proteger o consumidor de baixa renda."

"O deputado Jonas Donizette critica a proposta de incluir o açúcar na lista de produtos com imposto seletivo, argumentando que o açúcar é um item essencial na cesta básica, usado em receitas culinárias, e não deve ser equiparado a produtos industrializados. Ele defende a manutenção da alíquota zero para produtos da cesta básica, incluindo proteína animal, e se opõe à criação de teto de alíquota para refrigerantes, considerando inconsistente com o tratamento dado a outros itens. A bancada do PSB orienta voto 'não' à proposta."