Isenção de IR para Alzheimer (Apensado ao PL 3163/2004)
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto isenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria ou reforma de pessoas com Alzheimer. Na prática, isso alivia o orçamento dessas famílias, que já arcam com custos elevados de cuidados e medicamentos. A medida reconhece a vulnerabilidade financeira gerada pela doença e devolve dignidade aos aposentados, sem exigir contrapartidas ou impor barreiras burocráticas.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os aposentados e reformados diagnosticados com Alzheimer e suas famílias, que terão mais recursos para despesas médicas e qualidade de vida. Indiretamente, toda a sociedade ganha com a redução da pressão sobre os serviços públicos de saúde e assistência social, uma vez que a isenção permite que as famílias cuidem melhor de seus doentes em casa.
Aguardando Encaminhamento
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.