Isenção IR para calamidade RS
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Permite que moradores de áreas atingidas por enchentes no RS resgatem suas economias de previdência privada sem pagar Imposto de Renda, aliviando a situação financeira em momentos de crise. Medida emergencial que devolve recursos ao cidadão em vez de taxá-lo quando mais precisa.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Beneficia diretamente os trabalhadores e aposentados do RS que possuem planos de previdência complementar e foram afetados por desastres, permitindo que acessem seus recursos sem a mordida do Leão. Não há lobby privado evidente, mas a medida fortalece a confiança nos planos de previdência.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise).
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.