Isenção IR Aposentados Diabéticos (Apensado ao PL 2318/2022)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto amplia a isenção de imposto de renda sobre aposentadorias para incluir portadores de diabetes mellitus. Com isso, aposentados que convivem com a doença terão mais dinheiro disponível para cobrir gastos com saúde, medicamentos e qualidade de vida, aliviando a pressão financeira sobre famílias e o SUS, sem abrir brechas para privilégios indevidos.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são pessoas aposentadas com diabetes, que deixarão de pagar imposto sobre seus proventos. A medida também favorece indiretamente o sistema público de saúde ao reduzir a demanda por assistência decorrente da falta de recursos para tratamento adequado. Não há ganhos para lobbies ou grandes corporações, tratando-se de política redistributiva focada em vulnerabilidade crônica.
Aguardando Apensação
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.