Isenção para Próteses e Acessibilidade
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto reduz o custo de próteses articulares e equipamentos de acessibilidade importados, tornando-os mais acessíveis para pessoas com deficiência. Com a isenção do imposto de importação, esses itens essenciais ficam mais baratos, facilitando a compra e melhorando a autonomia, mobilidade e qualidade de vida de milhões de brasileiros que dependem desses produtos para o dia a dia. É uma medida concreta que diminui barreiras econômicas e promove inclusão social.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são as pessoas com deficiência física, sensorial ou mobilidade reduzida, especialmente aquelas de baixa renda, que terão acesso a equipamentos importados a preços mais justos. Também se beneficiam cuidadores e familiares, além de pequenas empresas importadoras especializadas nesse segmento. A medida não favorece grandes corporações, mas sim os cidadãos que precisam superar desvantagens estruturais.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.