Isenção IR para Alzheimer (Apensado ao PL 3163/2004)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto isenta do Imposto de Renda os rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoas com Mal de Alzheimer caracterizado como alienação mental. Na prática, isso alivia a carga tributária sobre um grupo já sobrecarregado com custos elevados de cuidados e tratamentos, garantindo mais recursos para sua subsistência e dignidade. É uma medida de justiça fiscal que reduz o sofrimento financeiro de famílias que lidam com essa doença degenerativa.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são aposentados e pensionistas portadores de Alzheimer em estágio avançado e suas famílias, que deixam de pagar IR sobre seus proventos. Essa desoneração é um alívio direto para quem mais precisa, sem favorecer lobbies ou grupos econômicos. Reforça a proteção social aos doentes, em consonância com os princípios de combate às desigualdades e defesa da classe trabalhadora.
Aguardando Definição Encaminhamento
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.