Prevenção ao Abuso Sexual
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Obriga as escolas a incluir no currículo aulas de prevenção ao abuso sexual, capacitando crianças e adolescentes a identificar e denunciar violências. Isso fortalece a rede de proteção, mas exige formação docente adequada para evitar abordagens moralistas ou pânico infundado.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Crianças e adolescentes, sobretudo os de maior vulnerabilidade social, são os principais beneficiários ao terem acesso a informações que ampliam sua segurança e autonomia. A sociedade se beneficia da redução de casos de abuso, em consonância com a doutrina da proteção integral.
Pronta para Pauta
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.