PL 3716/2024 Monitorado

Equoterapia no SUS (Apensado ao PL 2740/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições possam ter acesso gratuito à equoterapia pelo SUS, um tratamento que comprovadamente melhora aspectos motores, psicológicos e sociais. Dessa forma, reduz a fila de espera e democratiza um serviço hoje restrito a clínicas particulares, combatendo a desigualdade no acesso à reabilitação.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

← Voltar

Autores da Proposição

+2 pts

David Soares PODE - SP

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são pessoas com deficiência, crianças com autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral e outras condições que se beneficiam da equoterapia, bem como suas famílias, especialmente as de baixa renda, que terão acesso a um tratamento caro e eficaz de forma gratuita. Também fortalece a rede pública de saúde ao incorporar profissionais especializados.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE