Protocolo de Auxílio à Mulher
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto obriga bares, restaurantes e casas noturnas a tomar medidas concretas para auxiliar mulheres que se sintam em risco, como escoltar até o carro, chamar autoridades ou oferecer abrigo seguro. Na prática, cria um ambiente mais seguro em locais de lazer, desestimula agressões e pune a omissão, garantindo que a proteção não dependa da boa vontade de cada estabelecimento.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres, especialmente jovens e frequentadoras da vida noturna, que ganham uma rede obrigatória de segurança. A sociedade se favorece com a redução da violência de gênero. Por outro lado, estabelecimentos negligentes são responsabilizados, quebrando a cultura de cumplicidade com agressores.
Arquivada
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.