PL 4330/2024 Monitorado

Wollying na Lei

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Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.

No que isso impacta a sua vida?

A inclusão do conceito de wollying na lei anti-bullying e na Semana de Combate à Violência contra a Mulher permitirá que escolas reconheçam e atuem contra formas específicas de violência psicológica de gênero, como assédio online e misoginia. Isso pode criar ambientes mais seguros para alunas e combater o machismo estrutural, mas sua efetividade dependerá de políticas públicas e capacitação, sem as quais a medida pode virar letra morta.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Meninas e mulheres no ambiente escolar são as principais beneficiárias, ao terem a violência psicológica nomeada e combatida. Entidades feministas e de direitos humanos ganham com o avanço normativo, que fortalece a luta contra a violência de gênero, enquanto a sociedade como um todo se beneficia de uma educação mais igualitária.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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