Isenção Tributária para Distonia
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto amplia a isenção de IPI na compra de automóveis e de Imposto de Renda para pessoas com qualquer tipo de distonia. Na prática, reduz o custo de aquisição de um veículo adaptado e alivia a carga tributária sobre a renda, melhorando a mobilidade e a autonomia financeira de quem convive com essa condição neurológica incapacitante. É uma medida concreta de inclusão social que reconhece as barreiras adicionais enfrentadas por essas pessoas.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são as pessoas com distonia e suas famílias, que passam a contar com um alívio tributário essencial para enfrentar os altos custos de tratamento, locomoção e adaptações necessárias. A indústria automobilística também pode se beneficiar indiretamente com o aumento da demanda de veículos isentos, mas o ganho social é concentrado na população com deficiência, historicamente sobrecarregada por despesas extras para viver com dignidade.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CFT
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.