Medidas Protetivas contra Violência
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No que isso impacta a sua vida?
Este projeto fortalece as medidas cautelares para afastar agressores de vítimas de crimes sexuais e violência doméstica, aumentando a segurança de mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. Ao garantir monitoramento e restrições imediatas, reduz a chance de novos ataques e protege a ordem pública, sem incorrer em punitivismo desnecessário.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são as vítimas diretas: mulheres em situação de violência doméstica, crianças, adolescentes, idosos e pessoas vulneráveis que sofreram crimes sexuais, além de suas famílias e comunidades, que terão maior respaldo do Estado para prevenir novos abusos. Não há favorecimento a grupos econômicos ou lobbies privados.
Pronta para Pauta
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.