Heróis do Tesouro
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O programa permite que os mais ricos paguem uma alíquota adicional voluntária de Imposto de Renda em troca de um título honorífico. Na prática, isso não obriga ninguém a contribuir de forma justa, mantendo o subfinanciamento de serviços essenciais como saúde e educação. É uma falsa solução que desvia o foco da necessária reforma tributária progressiva, deixando a população refém da caridade dos super-ricos.
Autores da Proposição
-2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os grandes patrimônios e corporações, que ganham prestígio social e um selo de 'herói' sem qualquer alteração estrutural no sistema tributário regressivo. O Estado abre mão de uma arrecadação obrigatória e reforça a lógica da filantropia que mantém privilégios, enquanto lobistas e elites econômicas se protegem de uma taxação justa e compulsória.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.