PL 326/2025 Monitorado

Política de Educação Física Escolar (Apensado ao PL 2151/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Educação física Escolar (Pnefe) e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).

No que isso impacta a sua vida?

O projeto busca garantir que todas as crianças e adolescentes da rede pública tenham aulas de educação física de qualidade, com professores bem formados, espaços adequados e práticas inclusivas. Na prática, isso significa mais investimento em saúde, desenvolvimento motor e social dentro da escola, especialmente para alunos com deficiência, que terão garantia de participação. A medida fortalece a educação integral sem onerar as famílias.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os alunos da educação básica pública, sobretudo os de regiões mais carentes, que dependem da escola para acesso a atividades físicas e esportivas. Também ganham professores de educação física, que terão diretrizes para formação continuada, e a indústria de equipamentos esportivos, embora o foco seja o interesse público e a redução de desigualdades. A política representa um avanço dos serviços públicos universais e da inclusão.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CESPO

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

8
28
4
Risco (8) Indefinido (28) Aliado (4)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Nicoletti

PL - RR

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Coronel Ulysses

UNIÃO - AC

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Alexandre Leite

UNIÃO - SP

Previsão Risco Alto
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