PL 443/2025 Monitorado

Desenrola Cultura

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.

No que isso impacta a sua vida?

O programa oferece condições especiais para que profissionais da cultura renegociem dívidas, aliviando o endividamento e permitindo a regularização financeira de uma categoria frequentemente marcada pela informalidade e renda instável. Na prática, isso evita a exclusão bancária e possibilita que esses trabalhadores retomem sua vida econômica e produtiva, fortalecendo o setor cultural como um todo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiados são os trabalhadores do setor cultural que estão com dívidas e terão a oportunidade de quitá-las com desconto e prazos ampliados. Além disso, o setor financeiro também pode se favorecer com a recuperação de créditos que antes eram de difícil recebimento, mas o foco principal do programa é a proteção da classe trabalhadora da cultura.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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