PL 793/2025 Monitorado

Isenção de IR para Amiloidose (Apensado ao PL 1459/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Inclui a amiloidose entre as doenças graves beneficiadas com a isenção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) dos aposentados e pensionistas.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto isenta aposentados e pensionistas com amiloidose do pagamento do Imposto de Renda, garantindo mais recursos para o tratamento e sustento de pessoas com doença grave e rara. É um alívio financeiro direto, sem armadilhas, que reconhece a vulnerabilidade desses cidadãos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os beneficiários diretos são os aposentados e pensionistas acometidos por amiloidose, uma condição de saúde grave. A medida reduz a carga tributária para uma população em situação de fragilidade, sem favorecer setores empresariais específicos.

Status Atual

Aguardando Apensação

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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