Penas Maiores para Crimes Bárbaros
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Apesar de ser vendido como proteção às mulheres, o projeto apenas aumenta penas, uma falsa solução que não previne a violência, sobrecarrega o sistema carcerário e ignora causas como desigualdade de gênero e falta de políticas públicas de acolhimento. Na prática, não reduz crimes e pode intensificar o encarceramento em massa.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Grupos políticos populistas e o lobby do sistema penal (empresas de construção de presídios, serviços carcerários) lucram com a expansão do encarceramento, enquanto a indústria do medo é alimentada. Mulheres em situação de violência continuam desassistidas.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCJC
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.