PL 1214/2025 Monitorado

Detecção Precoce de Retinoblastoma (Apensado ao PL 739/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 12.637, de 14 de maio de 2012, para obrigar o SUS a realizar avaliação oftalmológica completa em todas as crianças, entre 12 a 24 meses de idade, para diagnóstico precoce do retinoblastoma.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga o SUS a realizar exame oftalmológico completo em todas as crianças entre 12 e 24 meses, permitindo diagnosticar precocemente o retinoblastoma, um câncer ocular infantil que pode causar cegueira ou morte se não tratado a tempo. Essa triagem universal fortalece a saúde pública e salva vidas, evitando tratamentos tardios e complexos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Defensor Stélio Dener UNIÃO - RR

A quem interessa este projeto?

Crianças e suas famílias, sobretudo as que dependem do SUS, são as principais beneficiadas. O projeto amplia o acesso a um diagnóstico que pode ser decisivo para a preservação da visão e da vida, reduzindo desigualdades no cuidado oftalmológico infantil.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE