PL 1401/2025 Monitorado

Incentivo à Energia Solar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Autoriza a instalação de sistemas de energia solar e outras formas de energia sustentável em propriedades residenciais, comerciais, empresariais e rurais para consumo próprio e/ou venda, e estabelece condições tributárias favoráveis para incentivar o uso dessas fontes de energia.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto facilita a instalação de painéis solares e outras fontes renováveis em casas, comércios e áreas rurais, reduzindo a conta de luz e permitindo a venda do excedente de energia. Com isenção de IPI, ICMS e ISSQN, a compra e a instalação ficam mais baratas, acelerando a transição para uma matriz energética limpa e diminuindo a dependência de combustíveis fósseis.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os cidadãos que terão acesso a energia mais barata e sustentável, especialmente famílias de classe média e produtores rurais. O setor de energia solar também ganha com o aumento da demanda, gerando empregos verdes. A sociedade como um todo é favorecida pela redução da poluição e pelo fortalecimento da soberania energética nacional.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

4
19
13
Risco (4) Indefinido (19) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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