PL 1486/2025 Monitorado

Banda Larga na Amazônia

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Universalização da Banda Larga na Amazônia e altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre incentivos à expansão da infraestrutura de telecomunicações na Amazônia Legal.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto pode levar conectividade à Amazônia Legal, permitindo acesso a telemedicina, educação online e mercados para comunidades isoladas, reduzindo desigualdades regionais. No entanto, sem contrapartidas sociais e metas rígidas, os incentivos fiscais podem virar benesse para grandes operadoras, sem garantir que a internet chegue de fato a quem mais precisa.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As populações tradicionais, indígenas, ribeirinhas e trabalhadores rurais da Amazônia são os potenciais beneficiários, caso o programa cumpra a universalização. Paralelamente, provedores regionais e grandes empresas de telecom podem lucrar com as isenções tributárias, exigindo vigilância para que o dinheiro público não financie apenas o lucro privado.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CPOVOS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

6
13
Risco (1) Indefinido (6) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Meire Serafim

UNIÃO - AC

Previsão Risco Alto
João Carlos

REPUBLICANOS - AM

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Alfredinho

PT - SP

Previsão Risco Baixo
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