PL 2002/2025 Monitorado

Prioridade na Alfabetização de Idosos

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da pessoa idosa), para assegurar o direito das pessoas idosas à educação, especialmente a prioridade da alfabetização.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que idosos tenham prioridade no acesso à alfabetização nas escolas públicas, combatendo o analfabetismo tardio e promovendo inclusão digital. Diferente de promessas vazias, assegura metodologia adequada e articulação com formação profissional, abrindo portas para uma cidadania plena que muitos não tiveram na juventude.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Beneficia diretamente pessoas idosas que foram historicamente excluídas do sistema educacional, especialmente as de classes populares. Não favorece lobbies privados, mas sim a dignidade da população idosa e o interesse público, reduzindo desigualdades estruturais.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

18
33
24
Risco (18) Indefinido (33) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Pastor Gil

PL - MA

Previsão Risco Altíssimo
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