PL 2925/2025 Monitorado

Técnicos no Pronater

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer a presença de engenheiros agrônomos, médicos veterinários ou zootecnistas, sempre que possível, entre os profissionais responsáveis pela execução dos serviços executados no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

No que isso impacta a sua vida?

A proposta busca garantir que o atendimento técnico gratuito a pequenos agricultores familiares conte, sempre que possível, com engenheiros agrônomos, veterinários ou zootecnistas. Isso pode melhorar a qualidade da assistência, ajudando a aumentar a produtividade e a sustentabilidade no campo, mas é preciso cuidado para que a exigência não engesse o programa nem exclua outros profissionais capacitados.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os agricultores familiares, que teriam acesso a um suporte técnico mais qualificado. Por outro lado, a medida favorece corporativamente as categorias de engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas, ao criar uma reserva de mercado para esses profissionais no Pronater.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...