PL 3210/2025 Monitorado

IPI Zero para Bioplásticos

Ver Ementa Oficial do Projeto
Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bioplásticos e embalagens compostáveis e institui o Imposto Seletivo sobre os produtos que especifica.

No que isso impacta a sua vida?

Ao zerar o IPI para bioplásticos e criar um Imposto Seletivo sobre plásticos derivados do petróleo, o projeto barateia alternativas sustentáveis e encarece os poluentes. Isso pode reduzir o lixo plástico e incentivar a economia circular, mas exige certificação rigorosa para evitar falsos 'biodegradáveis'. Impacto positivo na saúde ambiental e no combate à crise climática, embora seja preciso cuidado para que o aumento de custos dos plásticos comuns não afete desproporcionalmente os consumidores de baixa renda.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Ganham as indústrias de bioplásticos e embalagens compostáveis, que terão incentivo fiscal e mercado ampliado. A sociedade, em especial comunidades afetadas por poluição plástica, se beneficia com a redução de resíduos. Por outro lado, a indústria petroquímica e de plásticos convencionais é tributada, pressionando por uma transição para materiais menos danosos.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

4
19
13
Risco (4) Indefinido (19) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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