Proteção Integral a Mulheres e Crianças (Apensado ao PL 2977/2025)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria uma rede de abrigos provisórios, assistência jurídica gratuita e incentivos ao empreendedorismo para mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo suporte real para romper o ciclo de agressões e reconstruir suas vidas com autonomia financeira.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
As principais beneficiárias são mulheres e crianças em situação de violência doméstica, que passam a contar com acolhimento seguro e orientação legal. Comunidades vulneráveis e serviços públicos de assistência social também são fortalecidos, enquanto a medida não beneficia interesses privados ou lobbies.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.