Programa Olhe por Eles
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria canais de escuta e acolhimento em escolas para que crianças e adolescentes possam relatar situações de violência de forma segura e anônima. Ao fortalecer a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual e institucional, a medida contribui para ambientes escolares mais protetivos e para a garantia de direitos, sem recorrer a propostas punitivistas ou à lógica da privatização. Na prática, alunos, famílias e comunidades ganham uma ferramenta de apoio e denúncia que pode interromper ciclos de abuso e promover saúde mental e segurança no cotidiano escolar.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são as próprias crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou já vítimas de violências, que terão um espaço legitimado de escuta na rede pública e privada de educação básica. Educadores, gestores escolares e famílias também se beneficiam do fortalecimento de uma cultura de paz e acolhimento. Não há indicação de privilégios para setores econômicos ou grupos de pressão; o ganho é social, voltado à proteção integral da infância e juventude e à efetivação dos direitos humanos.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.