PL 3872/2025 Monitorado

Teste de Fenda Palatina

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei n° 15.133, de 6 de maio de 2025, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir a realização de exames para detecção dessas anomalias em bebês.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia o diagnóstico precoce de fissura labiopalatina em recém-nascidos, permitindo tratamento mais eficaz e evitando sequelas. Não há perda de direitos ou retrocessos; ao contrário, fortalece o SUS e a saúde pública, beneficiando diretamente famílias de baixa renda que dependem do sistema.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa às famílias trabalhadoras, especialmente as mais pobres, que terão acesso a diagnóstico e cirurgia reparadora gratuitos. Também beneficia profissionais de saúde e hospitais públicos, sem favorecer lobistas ou setores privados. É uma pauta alinhada aos direitos humanos e à justiça social.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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