PL 4051/2025 Monitorado

Reposição Hormonal Gratuita SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico especializado para a reposição hormonal em mulheres na fase do climatério e da menopausa e amplia o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAISM.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que o SUS ofereça, sem custo, tratamento completo para mulheres na menopausa, incluindo reposição hormonal e acompanhamento médico. Isso significa que milhões de brasileiras, especialmente as de baixa renda, não sofrerão mais com sintomas que prejudicam o trabalho, a vida familiar e a saúde mental, nem precisarão arcar com remédios caros. É uma ampliação concreta do direito à saúde, combatendo desigualdades de gênero e fortalecendo o sistema público, em vez de falsas soluções como a transferência desse cuidado para planos privados.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiárias são as mulheres em fase de climatério e menopausa, sobretudo as trabalhadoras e chefes de família que dependem exclusivamente do SUS. A medida também fortalece a rede pública de atenção integral à saúde, não havendo nenhum lobby ou grupo privado diretamente favorecido; o ganho é coletivo e social, alinhado com a universalização de serviços essenciais.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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