Terra Indígena e Proteção Ambiental
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto busca acabar com o falso dilema de que a presença indígena em seus territórios é incompatível com a proteção ambiental. Na prática, fortalece a demarcação de terras indígenas ao reconhecê-las como espaços de preservação, garantindo que essas áreas continuem sendo barreiras contra o desmatamento e a grilagem, o que protege o clima e as águas para toda a população, especialmente nas cidades.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são os povos indígenas, que terão seu modo de vida e a função ambiental de suas terras reconhecidos, dificultando invasões e questionamentos jurídicos. A sociedade como um todo também ganha com a manutenção de ecossistemas vitais. Já setores do agronegócio e grileiros, que se valem da tese de incompatibilidade para contestar demarcações, perdem um argumento.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
📍 Local: CMADS
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.