Isenção IR para Ostomizados
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No que isso impacta a sua vida?
Ostomizados permanentes arcam com gastos contínuos e muitas vezes invisíveis – bolsas, protetores e curativos – que comprometem a renda. Ao isentar esses contribuintes do Imposto de Renda, o projeto alivia o bolso de quem já enfrenta limitações de saúde e custos extras, garantindo que o dinheiro que seria recolhido pelo Leão permaneça com a pessoa para cuidar da própria dignidade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Pessoas que vivem com ostomia definitiva, independentemente da causa (câncer, acidentes, doenças inflamatórias). São cidadãos que, em sua maioria, têm empregos e pagam impostos, mas convivem com a necessidade permanente de insumos de alto custo. A medida corrige uma lacuna na legislação, já que outras condições de saúde já possuem isenção, e fortalece a rede de proteção a essa população sem favorecer grupos econômicos ou lobbies.
Aguardando Encaminhamento
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.