PL 4340/2025 Monitorado

Segurança em Mobiliário Escolar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de educação infantil e ensino fundamental, visando prevenir acidentes com crianças, e dá outras providências

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto obriga instituições de ensino infantil e fundamental a adotar padrões de segurança em móveis e equipamentos, reduzindo riscos de acidentes como quedas de estantes, cortes em quinas vivas ou esmagamentos. Na prática, significa menos crianças feridas em creches e escolas, mais tranquilidade para famílias e profissionais da educação, além de evitar sobrecarga no sistema público de saúde com traumas evitáveis.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as crianças matriculadas na educação infantil e no ensino fundamental, que terão ambientes escolares mais seguros. Famílias, especialmente as trabalhadoras que dependem dessas instituições, também ganham com a redução de acidentes e a garantia de um cuidado mínimo. A sociedade como um todo se beneficia com a prevenção de danos permanentes à infância e a economia de recursos públicos em emergências médicas.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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