PL 4432/2025 Monitorado

Turismo Regional Sustentável

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Turismo Regional Sustentável (PNTRS), cria o Selo Turismo Regional Sustentável, altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria um programa e um selo para incentivar o turismo com foco regional e sustentável. Pode impulsionar economias locais e a preservação ambiental, mas seu efeito real dependerá da implementação e dos critérios do selo. Para o cidadão comum, pode significar novas opções de lazer e emprego, mas também corre o risco de ser apenas mais um certificado sem fiscalização, beneficiando apenas quem já tem estrutura.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são empresários do setor turístico, especialmente os que já operam em regiões com potencial sustentável, além de governos estaduais e municipais que poderão receber recursos ou visibilidade. Comunidades locais podem ser favorecidas se o programa incluir efetivamente a população. No entanto, grandes redes hoteleiras e operadoras podem capturar o selo sem garantir benefícios reais às economias regionais.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Zé Vitor

PL - MG

Previsão PAUTA NEUTRA
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão PAUTA NEUTRA
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