Programa PROLEITE
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O programa oferece incentivos fiscais e financeiros a mulheres que doam leite materno, fortalecendo os bancos de leite e garantindo alimentação adequada a recém-nascidos vulneráveis, especialmente prematuros. Ao priorizar a restituição do Imposto de Renda e isentar taxas de concursos para as doadoras, a proposta valoriza a solidariedade feminina sem sobrecarregar o sistema público, representando uma política concreta de saúde materno-infantil.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os maiores beneficiários são os bebês (sobretudo os internados em UTIs neonatais) e suas famílias, que passam a contar com mais leite materno nos bancos de leite, reduzindo riscos de infecções e complicações. O sistema público de saúde também ganha ao diminuir custos com internações e fórmulas artificiais. As doadoras recebem benefícios reais, mas o foco social é a proteção da primeira infância e a promoção da amamentação.
Pronta para Pauta
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.