PL 4854/2025 Monitorado

Parto Humanizado no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a humanização da atenção ao parto e a garantia da autonomia da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e estabelece normas de implementação, informação às gestantes e penalidades.

No que isso impacta a sua vida?

Garante às gestantes do SUS atendimento respeitoso durante o parto, com informações claras e respeito à sua autonomia para recusar intervenções desnecessárias, combatendo práticas abusivas e reduzindo a violência obstétrica, especialmente contra mulheres de baixa renda.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Beneficia diretamente todas as mulheres grávidas que dependem do sistema público de saúde, em especial as mais vulneráveis, ao estabelecer obrigações para os profissionais e sanções para unidades que não respeitem as diretrizes humanizadas. Também empodera doulas e movimentos feministas pela humanização do parto.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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