Pensão por Morte Materna
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto garante uma renda mensal vitalícia para crianças que perderam a mãe por complicações na gravidez ou no parto, oferecendo proteção financeira em um momento de extrema vulnerabilidade. Na prática, isso significa sustento para alimentação, moradia e educação, evitando que esses menores caiam na pobreza após a tragédia familiar, e corrige uma lacuna previdenciária que deixava essas vítimas invisíveis ao Estado.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiárias são as crianças e adolescentes dependentes de mulheres vítimas de mortalidade materna, em sua maioria de famílias de baixa renda e periféricas, onde a ausência da mãe agrava a insegurança alimentar e a evasão escolar. A medida também beneficia indiretamente os cuidadores restantes e reconhece o direito à proteção integral da infância, sem privilégios para grupos econômicos.
Aguardando Parecer
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.