Isenção IR câncer de mama (Apensado ao PL 500/2022)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Mulheres com diagnóstico ou histórico de câncer de mama ficarão isentas do Imposto de Renda sobre seus rendimentos, aliviando financeiramente um grupo que já enfrenta altos custos com saúde e perda de capacidade laboral. A medida reduz a carga tributária em um momento de vulnerabilidade, contrariando a lógica de um sistema que frequentemente penaliza os doentes.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres acometidas por essa neoplasia, sobretudo as de menor renda, que deixam de comprometer parte de sua sobrevivência com tributos. Não favorece grupos econômicos ou lobistas, sendo uma política de proteção social com impacto direto na vida de quem enfrenta a doença.
Aguardando Apensação
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.