PL 5182/2025 Monitorado

Saúde Popular no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a incorporação de estratégias de saúde popular comunitária às políticas públicas de saúde implementadas no âmbito do SUS.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia o SUS para além dos remédios de farmácia, incorporando oficialmente práticas de saúde comunitária, como o uso de plantas medicinais e saberes tradicionais. Isso significa que um cidadão poderá ter acesso, na rede pública, a tratamentos que respeitam sua cultura e ancestralidade, além de fortalecer a prevenção e reduzir a dependência de medicamentos industrializados. Não é uma substituição, mas uma expansão democrática do cuidado.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais ganhadores são as comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, povos de terreiro), agricultores familiares que cultivam plantas medicinais, profissionais de saúde popular e os usuários do SUS que buscam alternativas terapêuticas mais naturais e culturalmente adequadas. A indústria farmacêutica tradicional pode perder mercado marginal, mas o projeto não a ataca diretamente, apenas diversifica as opções de cuidado disponíveis.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CCULT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

5
10
18
Risco (5) Indefinido (10) Aliado (18)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Bia Kicis

PL - DF

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Paulo Azi

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Diego Garcia

UNIÃO - PR

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Tiririca

PSD - SP

Previsão Risco Alto
Castro Neto

MDB - PI

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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