PL 5201/2025 Monitorado

Regulamentação de Geoparques

Ver Ementa Oficial do Projeto
Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto estabelece normas para identificar e conservar áreas de valor geológico, promovendo turismo sustentável. Na prática, isso pode gerar empregos e renda para comunidades locais, além de proteger paisagens naturais e culturais, mas depende da implementação para evitar que o turismo predatório danifique os locais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Beneficiam-se principalmente comunidades próximas a geoparques, empresários de ecoturismo, instituições de pesquisa e governos locais que poderão captar recursos e desenvolver a economia regional. Grandes corporações do turismo podem tentar explorar comercialmente os geoparques, mas a lei visa gestão sustentável.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Zé Vitor

PL - MG

Previsão PAUTA NEUTRA
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
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