Isenção Tributária para Instrumentos Musicais
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Reduz o custo de instrumentos musicais para escolas gratuitas de música, facilitando o acesso de crianças e jovens à educação musical, especialmente em comunidades carentes que não podem arcar com mensalidades. Combate a elitização do ensino de música ao derrubar barreiras financeiras que historicamente excluem a população de baixa renda do aprendizado artístico.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Institutos, associações e escolas que oferecem ensino de música sem custos, seus alunos de famílias de baixa renda e, indiretamente, importadores e fabricantes de instrumentos que terão aumento de demanda. Não beneficia diretamente grandes corporações ou privilegiados, mas sim o terceiro setor educacional e a democratização cultural.
Aguardando Parecer
📍 Local: CCULT
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.