PL 1344/2023 Monitorado

Enfermarias Exclusivas para Abortamento

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto assegura que mulheres em situação de abortamento tenham atendimento em espaços reservados, com mais privacidade e dignidade, evitando o constrangimento de compartilhar enfermarias com outras pacientes. Na prática, isso pode reduzir o estigma e melhorar o acolhimento tanto na rede pública quanto privada.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são mulheres que enfrentam abortos espontâneos ou induzidos, especialmente as mais vulneráveis, que dependem do SUS. O projeto fortalece o direito à saúde reprodutiva com foco no bem-estar da paciente, sem gerar custos adicionais significativos ou privilégios para grupos específicos.

Status Atual

Arquivada

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão PAUTA NEUTRA
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
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