PL 6013/2025 Monitorado

Política Nacional de Fissuras Labiopalatinas (Apensado ao PL 3872/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Rastreio e Cuidado Integral às Pessoas com Fissuras Labiopalatinas, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Garante prevenção, diagnóstico precoce e tratamento completo pelo SUS para pessoas com fissuras labiopalatinas, reduzindo filas, sofrimento e gastos familiares, além de evitar complicações ao longo da vida.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Prof. Reginaldo Veras PV - DF

A quem interessa este projeto?

Pacientes com fissuras labiopalatinas e suas famílias, especialmente as de baixa renda, que passarão a contar com uma linha de cuidado integral no SUS, além de fortalecer o sistema público de saúde e reduzir desigualdades.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE