PL 6195/2025 Monitorado

Feminicídio de Mulheres Políticas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do feminicídio.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia penas para quem mata mulheres políticas, mas o aumento de penas é uma falsa solução: não previne violência e desvia recursos de políticas públicas estruturais que de fato protegem a vida e a participação feminina. Para o cidadão comum, isso significa mais gasto com prisões e menos investimento em prevenção.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Lobistas punitivistas e a classe política colhem capital simbólico com a medida, que aparenta rigor sem atacar as raízes da violência de gênero na política. O resultado é a criminalização sem enfrentamento das desigualdades.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CMULHER

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Diego Garcia

UNIÃO - PR

Previsão PAUTA NEUTRA
Pastor Diniz

UNIÃO - RR

Previsão PAUTA NEUTRA
Silvye Alves

UNIÃO - GO

Previsão PAUTA NEUTRA
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