Isenção de IR para cientistas (Apensado ao PL 5259/2025)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto isenta do Imposto de Renda os valores que cientistas recebem como prêmios. Na prática, isso reduz a carga tributária desses profissionais, mas não traz benefício direto à população em geral. É uma medida específica que pode desfocar a arrecadação, sem combater desigualdades estruturais.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Cientistas e pesquisadores que recebem premiações, especialmente aqueles em instituições de ponta ou com reconhecimento internacional. A medida concentra vantagens fiscais em uma elite acadêmica, desviando recursos que poderiam financiar serviços públicos universais.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CFT
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.