Creche Noturna em Cidades Médias (Apensado ao PL 501/2024)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
A proposta exige que cidades com mais de 100 mil habitantes ofereçam creches com horário estendido e funcionamento noturno, atendendo pais e mães que trabalham em turnos irregulares, como profissionais da saúde, limpeza e telemarketing. Isso protege as crianças, evita que irmãos mais velhos abandonem a escola para cuidar dos menores e reduz a desigualdade de gênero, pois mulheres deixam de ser penalizadas pela falta de rede de apoio. É uma medida concreta de inclusão, não uma falsa solução.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são as famílias de baixa renda, especialmente mulheres chefes de família e trabalhadoras informais que dependem de creches para manter o sustento. Crianças desses lares terão mais oportunidades de desenvolvimento na primeira infância. Não há favorecimento a lobbies privados ou grupos econômicos; o projeto combate a exclusão social e fortalece o papel do Estado na garantia de direitos fundamentais.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.