Crescimento Mínimo para Assistência Social
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante que o orçamento da assistência social tenha crescimento real mínimo a cada ano, protegendo serviços como abrigos, auxílios e proteção a idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de pobreza contra a corrosão inflacionária e cortes fiscais. Impede que ajustes econômicos retirem recursos de quem mais precisa, rompendo com a lógica de austeridade que penaliza os mais vulneráveis.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Beneficiam-se diretamente milhões de brasileiros em vulnerabilidade social que dependem da rede pública de assistência, além de trabalhadores do setor. Organizações sociais e movimentos progressistas também são fortalecidos. Contraria os interesses de setores que defendem austeridade fiscal e cortes de gastos sociais em favor de privilégios financeiros.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.