PL 226/2026 Monitorado

Protocolo de Socorro Discreto

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021, para instituir o protocolo verbal de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto institui um protocolo verbal para que mulheres em situação de violência doméstica possam pedir socorro de forma discreta, sem alertar o agressor. Isso facilita o acionamento de ajuda e pode salvar vidas ao reduzir o risco de represálias imediatas. É uma medida concreta e eficaz, que fortalece a proteção real das vítimas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiárias são as mulheres vítimas de violência doméstica, que ganham um recurso acessível e padronizado para escapar de situações de perigo. A medida fortalece a rede pública de proteção social e os direitos humanos, sem favorecer lobistas ou setores econômicos privilegiados. Representa um avanço na luta contra a desigualdade de gênero.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CMULHER

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

8
17
14
Risco (8) Indefinido (17) Aliado (14)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Diego Garcia

UNIÃO - PR

Previsão Risco Alto
Pastor Diniz

UNIÃO - RR

Previsão Risco Alto
Silvye Alves

UNIÃO - GO

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...