PL 286/2026 Monitorado

Semana Escolar de Proteção Animal

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre medidas de promoção do reconhecimento, do respeito, da responsabilidade e do convívio cuidadoso com os animais na educação ambiental, bem como cria a Semana Escolar de Proteção, Respeito e Empatia com os Animais.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto introduz nas escolas a educação para o respeito e cuidado com os animais, formando crianças e jovens mais empáticos e conscientes. Na prática, reduz a violência contra animais domésticos e comunitários, prevenindo maus-tratos e promovendo uma cultura de bem-estar animal que beneficia toda a comunidade, inclusive no controle de zoonoses e na segurança de espaços públicos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os animais, especialmente os que vivem em situação de rua ou sob riscos de crueldade. A sociedade também ganha com a redução da violência e o fortalecimento de valores humanitários. Entidades de proteção animal e educadores comprometidos com pautas socioambientais veem a medida como avanço, enquanto setores que lucram com a exploração ou negligência animal podem se opor.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

18
33
24
Risco (18) Indefinido (33) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Pastor Gil

PL - MA

Previsão Risco Altíssimo
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