PL 410/2026 Monitorado

Prazo Máximo no SUS (Apensado ao PL 3919/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Garantia de Prazo Máximo para Realização de Exames, Consultas Especializadas e Procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto estabelece prazos máximos para que exames, consultas especializadas e procedimentos no SUS sejam realizados, reduzindo as filas de espera que hoje matam e incapacitam milhares de brasileiros. Na prática, um trabalhador que hoje espera meses por uma mamografia ou uma cirurgia de hérnia terá a garantia legal de atendimento em tempo hábil, salvando vidas e evitando agravamentos. A medida não cria falsas soluções privatizantes — apenas cobra eficiência do serviço público.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS, sobretudo a classe trabalhadora, aposentados e populações periféricas, que sofrem as consequências mais graves das filas de espera. Não há lobistas privados diretamente favorecidos; ao contrário, a política fortalece o sistema público, podendo reduzir a demanda por planos de saúde caros e inacessíveis.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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