Uberização

O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, eu quero aqui manifestar minha solidariedade ao povo iraniano e ao povo libanês pela guerra nefasta promovida por Donald Trump e seu comparsa, Benjamin Netanyahu, depois da destruição da Faixa de Gaza, onde mais de 70 mil palestinos foram mortos, entre os quais, aproximadamente 50 mil crianças e mulheres. E a guerra ainda não acabou. Israel está atacando a Faixa de Gaza e fazendo mais vítimas. Não satisfeitos com a matança, com o genocídio, com a limpeza étnica, Israel e Estados Unidos partem para a guerra contra o Irã e contra o Líbano. Só no Irã já foram mortas cerca de 3 mil pessoas, sendo 350 crianças. No Líbano, segundo a UNICEF, cerca de mil pessoas já morreram, sendo duzentas crianças. O dado mais alarmante é que cerca de um milhão de pessoas foram deslocadas, sendo 200 mil crianças. Trump foi eleito dizendo que ia acabar com as guerras. Era tudo mentira. É mentira. Cada dia ele inventa uma guerra e apoia outras. Veja agora o que ele está fazendo contra o povo cubano. Com bloqueio econômico severo, levou o País a sua maior crise humanitária, com apagões pela falta de petróleo para movimentar as termoelétricas, falta de alimentos, colapso nos serviços públicos, hospitais sem energia e o povo morrendo, ou o médico tendo que optar por negar uma cirurgia por falta de kits para cirurgia e de medicamentos. Se não fosse a solidariedade internacional, o povo cubano não teria como resistir. Depois que Trump sequestrou Nicolás Maduro — outro absurdo —, a Venezuela não forneceu mais petróleo para Cuba. Como ele pode sequestrar um Chefe de Estado eleito pelo povo? Então, a única coisa que Cuba oferece de perigo para os Estados Unidos é a solidariedade, a partilha. Isto o império do caos não tolera. Cuba se firma pela resistência e pela justiça social. Por isso, Trump quer esmagar Cuba. A ONU tem prestado ajuda humanitária ao povo cubano, mas isso ainda é muito pouco diante das atrocidades. Nós temos que ir à raiz e conter esse monstro que ataca outras nações. Os dados apresentados pela ONU são alarmantes: mais de 96 mil procedimentos cirúrgicos foram adiados em todo o país, dos quais 11 mil envolvem crianças. Mais de 32 mil mulheres grávidas estão com o acompanhamento de pré-natal atrasado e deficitário. O sistema de vacina foi comprometido pela falta de energia e refrigeração, medicamentos foram perdidos, hospitais estão no escuro. Muitos têm até geradores, mas não há petróleo. Por isso, neste final de semana, em vários países, houve manifestações em solidariedade ao povo cubano e contra os bloqueios dos Estados Unidos, contra Trump. Milhões de pessoas dos Estados Unidos também foram às ruas para protestar, e o recado foi claro: "Não temos rei". Todo dia Trump faz uma ameaça, e elas estão se tornando cada vez mais devastadoras, como, por exemplo, o genocídio de uma nação inteira, quando ele disse, em relação ao Ir㠗 palavras dele: "Uma civilização inteira vai morrer esta noite". Essa foi a ameaça de Trump. Uma hora ele quer anexar o Canadá, outra hora, quer invadir a Groenlândia, outra hora, anexar a Venezuela, o México, e outra hora ainda diz que vai fazer resort na Faixa de Gaza e em Cuba. Agora, mais recentemente — esta semana —, ele ameaçou até o Papa Leão XIV. Parece querer tomar também o Vaticano. O Papa Leão XIV continua firme com suas falas, denunciando as atrocidades de Trump. O papa foi incisivo: "Deus não abençoa nenhum conflito. Quem é discípulo de Cristo, príncipe da paz, nunca se coloca ao lado daqueles que ontem empunhavam a espada e hoje lançam bombas" — exterminando sobretudo mulheres e crianças. Disse ainda: "Basta com a idolatria de si mesmo e do dinheiro! Basta com a ostentação da força! Basta com a guerra! A verdadeira força manifesta-se no serviço à vida." Portanto, nós temos que dizer e reafirmar que, se há um regime que precisa ser trocado, substituído, é o regime de Trump, o império do caos. Não mais "America first", mas "the world first", ou seja, o mundo primeiro, com paz e soberania dos povos. Todo nosso apoio ao nosso querido Papa Leão XIV. Fora Trump e toda a sua corja. Fora todos aqueles apoiadores de Trump e os traidores da Pátria, inimigos do Brasil. Fora a extrema Direita brasileira, lambe-botas de Trump. E o nosso abraço e gratidão ao Presidente Lula, que se manifestou também em solidariedade ao nosso Papa Leão XIV e à própria CNBB. Agora a nossa luta aqui, quando a gente diz "fora os lambe-botas, fora a extrema Direita", Sr. Presidente, também é em relação aos aplicativos, porque a extrema Direita é cruel, quando divulga fake news e tenta deturpar iniciativas do Governo Federal e até mesmo desta Casa. Em relação, por exemplo, aos aplicativos, somos a favor da regulamentação. Queremos regras claras, sim! Mas queremos leis que protejam quem trabalha, e não regras que passem borracha nos direitos históricos da classe trabalhadora. O Relator comete um grave erro ao mudar o conceito do projeto. Ele deixa de falar em "relações de trabalho" e cria uma aberração jurídica, chamada "trabalho autônomo intermediado". O objetivo é escancarado: afastar qualquer possibilidade de vínculo empregatício e deixar o trabalhador desamparado. O relatório rasga a previsão de pagamento extra em dezembro, ignora o adicional para quem trabalha aos domingos e feriados e finge que não existe o desgaste do adicional noturno. Para piorar, enfraquece a fiscalização do Estado; ou seja, é o salve-se quem puder. Por isso hoje, neste 15 de abril, milhares e milhares de trabalhadores ocupam as ruas de Brasília pelo fim da escala 6 por 1, pelo máximo de jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salário, sem perda de direitos. Essa sanha para destruir os direitos do povo não vem de hoje. Lá atrás, se fizermos aqui uma retrospectiva, em 2006, quando a Petrobras anunciou a descoberta do pré-sal, uma riqueza monumental, com 7 mil metros de profundidade, foi que a estatal comprou a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, uma decisão perfeita para peitar o mercado norte-americano. Dilma Rousseff assinou a compra baseada em dados incompletos e, anos depois, o próprio Tribunal de Contas a absolveu, provando que o Conselho foi induzido a erro. Era um grande acerto Pasadena para termos autonomia de petróleo. Hoje, nós poderíamos ser totalmente autônomos, ter autonomia na produção, mas não no beneficiamento, não no refino. Mas o império do caos não tolera a soberania dos povos. O agir belicista dos Estados Unidos já promoveu mais de cem guerras no mundo. No Brasil não foi diferente! Patrocinaram o golpe parlamentar que derrubou a nossa Presidenta Dilma, injustamente afastada, sem crime de responsabilidade. Inclusive, depois de manhã, Deputada Erika, neste dia 17 de abril, são 10 anos daquela votação terrível aqui neste plenário. Faz 10 anos, dia 17 de abril, que aprovaram nesta Casa o início do processo de impeachment. O objetivo era roubar nosso petróleo! Logo após a queda da Dilma, a conta chegou. A classe trabalhadora passou a pagar 30% a mais nas bombas. Em outubro de 2016, o Governo do golpista Michel Temer implementou o Preço de Paridade de Importação — PPI. Foi uma crueldade por meio da qual o povo recebia em real e pagava em dólar, feito exclusivamente para sustentar o capital internacional! A continuidade desse golpe nos levou ao Governo de Jair Bolsonaro, um fantoche que quebrou o País. Voltamos ao Mapa da Fome, vendo o povo recorrer a caminhões de lixo para comer e enfrentar filas para pegar ossos. O rastro de destruição deixado por Bolsonaro e sua família se deu porque foram os maiores aliados de Trump no Brasil. Entregaram nossa soberania, venderam a BR Distribuidora e repassam refinarias estratégicas em negociações obscuras, algumas até em troca de joias. No final do mandato, em puro desespero eleitoreiro, ele zerou impostos sobre o combustível. Felizmente, o Brasil voltou a sorrir em outubro de 2022. Como disse Dilma, "nós voltaremos", e voltamos. Um dos primeiros atos do Governo Lula foi fechar um acordo de 27 bilhões de reais para compensar os Estados pela queda criminosa do ICMS forçado pelo Governo anterior. Acabamos com a dolarização e brindamos o consumidor de crises externas. Para equilibrar as contas, o Governo está tomando medidas responsáveis, como a nova taxação sobre o tabaco, subvenção de 1 real e 20 centavos para cada litro de óleo diesel importado, subvenção de 80 centavos por litro de diesel produzido no Brasil, isenção de impostos federais sobre o biodiesel e criação de linha de crédito de 9 bilhões de reais para o setor aéreo. É assim que se governa, cuidando de quem precisa, cuidando do povo brasileiro, cuidando da família brasileira. Mas o mundo lá fora arde por petróleo. Assistimos a escalada brutal no preço do barril, saltando para cerca de 105 dólares. Entre 2022 e 2026, estamos vendo passar em nossa linha do tempo conflitos intermináveis. O fechamento do Estreito de Ormuz elevou em mais de 60% o preço do barril, um crime premeditado por terroristas e imperialistas. Quem iniciou a guerra foram Israel e Estados Unidos, que, no dia 28 de fevereiro, atacaram o Irã, matando ali em torno de trezentas crianças. Isso não é considerado crime de guerra, e não há ninguém para conter estes monstros que se chamam Trump e Netanyahu. Essa mesma elite, atrasada, que quer ver o mundo em chamas, é a que quer manter o nosso povo acorrentado no Brasil. Vejam a história. Na Europa, a Itália reduziu a jornada de 48 horas para 40 horas, ainda em 1997. Logo depois, no ano de 2000, a França deixou o limite para 35 horas semanais, o teto mais baixo de toda a OCDE. Em 2001, foi a vez da Bélgica, que reduziu de 40 horas para 38 horas. Em 2002, a Eslovênia também cortou de 42 horas para 40 horas. O mundo civilizado entendeu que o ser humano não é uma máquina. Mas, quando olhamos para a América Latina, o cenário é de pura barbárie e exploração. E o que dizer da Argentina, do Milei, com sua reforma de joelhos para o mercado? Em fevereiro de 2025, ele escancarou as portas do inferno, permitiu jornadas de até 12 horas diárias, trocou o pagamento de horas extras por bancos de hora fajutos e finge combater a informalidade que já engole 40% do país. Um verdadeiro lambe-botas do capital financeiro e, sobretudo, do Trump. Aqui no Brasil, o fim da humilhante escala 6x1 segue sendo prioridade máxima do Governo Lula, que decidiu avançar com esta proposta. O projeto prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer corte salarial, e que não venham os hipócritas do mercado derramar lágrimas de crocodilo aqui. As empresas que já reduziram a jornada voluntariamente não sofreram queda no emprego nem nas vendas. Ampliaram, inclusive, o lucro. Pelo contrário, sempre ganharam com a produtividade. Por isso que o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho até no máximo 40, sem redução de salário, sem redução de nenhum direito e que, preferencialmente, os dois dias de descanso sejam no final de semana. Isso, sim, é cuidar da família brasileira. O resto é hipocrisia, porque só retiraram o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores e ainda diziam que era da família, Deus, Pátria e Família. Então, é a hipocrisia, é religiosidade contaminada pela hipocrisia, pelo poder econômico que quer escravizar o nosso povo, e ainda ferindo de morte a soberania dos nossos países, como foi a postura do Flávio de ir para os Estados Unidos dizer que aqui tem petróleo, que aqui tem terras raras, querendo entregar, como o pai fez, quando governou ou desgovernou o País. Obrigado, Sr. Presidente. Que o meu discurso seja, também, replicado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação desta Casa. Gratidão.