PL 496/2026 Monitorado

Programa de Tutoria e Recomposição Escolar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria diretrizes para tutorias intensivas nas escolas, auxiliando alunos com defasagem de aprendizado — especialmente após a pandemia — a recuperar conteúdos essenciais. Na prática, crianças e jovens recebem reforço escolar estruturado, o que pode reduzir a evasão, o analfabetismo funcional e melhorar o futuro profissional, sem depender de soluções mercadológicas ou paliativas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade educacional, que teriam acesso a um suporte pedagógico complementar. Também ganham professores com diretrizes claras e toda a sociedade com a elevação do nível de escolaridade. Não há concentração de privilégios; trata-se de uma política redistributiva de oportunidades.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

18
33
24
Risco (18) Indefinido (33) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Pastor Gil

PL - MA

Previsão Risco Altíssimo
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