PL 508/2026 Monitorado

Priorização da Educação Básica

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece regra de priorização orçamentária para ações federais de educação infantil, de alfabetização e dos anos iniciais do ensino fundamental.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto obriga o governo federal a priorizar recursos para creches, pré-escolas, alfabetização e anos iniciais do ensino fundamental na elaboração do orçamento. Na prática, garante que a educação básica receba mais investimentos, beneficiando milhões de crianças e famílias com escolas de melhor qualidade e combate às desigualdades desde a primeira infância. Não há falsa solução; é uma medida concreta de fortalecimento da rede pública.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as crianças em idade de creche, pré-escola e primeiros anos do fundamental, sobretudo de famílias de baixa renda que dependem da escola pública. Educadores e profissionais da área também são favorecidos com melhores condições de trabalho. Em contrapartida, lobbies privatistas do setor educacional perdem espaço, pois o projeto fortalece o investimento público direto, não as parcerias ou vouchers.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

18
33
24
Risco (18) Indefinido (33) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Pastor Gil

PL - MA

Previsão Risco Altíssimo
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